Nuanças do Nordeste Brasileiro

Em apoio ao Povo Indígena Xukuru Kariri de Palmeira dos Índios.



Estaremos usando este espaço para divulgar o papel do Povo Xukuru Kariri e a sua importância para o município de Palmeira dos Índios, pois a parte da mata atlântica e caatinga que ainda está conservada é graças aos indígenas que ali moram e fazem a sua proteção, pois para eles a Terra é sua mãe e precisar ser respeitada. Além de usar deste meio, para denunciar as violências que este povo vem sofrendo, devido ao processo de regularização do seu território tradicional.

Foto: Antônio Ferreira

Cet espace est de révéler l'histoire de la lutte du peuple Xukuru Kariri, ville indienne ethnique de Palmeira dos Indios en Alagoas, Brésil. Comme d'autres peuples indigènes du Brésil, ce peuple a souffert de graves menaces et d'être victime de l'extermination de leur culture. Parce que leurs droits sont bafoués au profit de la volonté des grands propriétaires terriens et de grands hommes politiques de la région. Alors qu'ils luttent pour survivre et defedem la terre où ils vivent. L'importance de Xukuru Kariri pour la ville est critique, puisque la partie de la forêt et de la savane qui est encore préservée grâce à des indigènes qui y vivent et font leur protection, car pour eux, la terre est leur mère et doivent être respectés . De là, ils gagnent leur vie dans l'agriculture.



Segue abaixo uma carta do Povo Xukuru Kariri

Carta do Povo Xukuru Kariri

“Hoje sabemos o lugar que queremos ocupar na história do país”

Maninha Xukuru Kariri.
Nós, da Etnia Xukuru Kariri viemos tornar público o desrespeito que vem acontecendo com o nosso Povo, uma vez que políticos, fazendo uso abusivo da política, latifundiários e empresários têm usado os meios de comunicação para invisibilizar nossa luta, incitando a violência da sociedade contra a demarcação de nosso território tradicional. Os mesmos têm ocultado e distorcido a verdade. Sabemos que tudo isso é um jogo político, que fere a Constituição Federal do Brasil, de modo especial o artigo 231, pois o mesmo garante que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos seus bens”.   A constituição também garantiu em seu Art. 67 que “a União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição”. O decreto 1.775, de 08 de janeiro de 1996, que regulamenta o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas, determina no art. 4º, que o INCRA, realize o reassentamento dos ocupantes não índios de boa fé, bem como, a justa indenização pela FUNAI. Dessa forma, os direitos de todas as pessoas, indígenas e não indígenas, são assegurados em lei, como forma de realizar a justiça e promover a paz.
Através de campanhas difamatórias, veiculadas pela imprensa controlada pelos ricos invasores de nossas terras, estamos sendo acusados de atrasar o progresso do município. Como? Pois, preservamos 200 hectares de mata atlântica e 300 hectares de caatinga, Rios e nascentes existentes dentro de nossas aldeias, abastecem parte da população. Produzimos mais de 70% da banana que é vendida na feira livre de Palmeira dos Índios: macaxeira, batata, frutas, hortaliças, além da produção e conservação das sementes crioulas. Criamos pequenos animais, como aves, cabras e suínos. Fornecemos alimentos agroecológicos para o programa do governo federal PAA - Programa de Aquisição de Alimentos, com Doação Simultânea, além do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, ampliando assim o abastecimento de uma alimentação saudável a população do município de Palmeira dos Índios. E os fazendeiros, produzem e conservam o quê?
O processo de demarcação vem atender a um direito originário dos Povos Indígenas, que lhes é garantido na constituição federal de 1988 e assegurado pela convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT assinada pelo estado Brasileiro em 2004. Com isso, a Portaria declaratória nº 4.033 de 14 de dezembro de 2010 garante e reconhece a tradicionalidade de uma área 7.033 ha. Neste contexto, a FUNAI órgão do Governo Federal, atendendo uma demanda histórica de nosso Povo, deu inicio ao processo de regularização fundiária Xukuru Kariri, no entanto devido ao clima de terror e ameaças instaurados pelos políticos locais, a FUNAI, submetendo-se aos conchavos políticos partidários, suspendeu as atividades, retirando o grupo técnico, responsável pelo levantamento fundiário, o que paralisou os trabalhos de levantamento, de vistoria e avaliação de benfeitorias construídas por ocupantes não índios na terra indígena, através do simples memorando de nº876/DPT/2013 do diretor de proteção territorial - substituto.
Repudiamos a postura arbitrária do Governo Federal, através da FUNAI e convocamos a toda sociedade civil e organizada para apoiar a luta pela regularização da terra Xukuru Kariri, onde juntos, exigimos o imediato retorno do equipe de trabalho e a homologação do território pela Presidenta da República Dilma Rousseff.
Palmeira dos índios, AL. 18 de agosto de 2013.